Processo 224269/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2009 14:13
Autuado em 25/05/2009 14:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 386/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão   386/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
24/03/2011 Acórdão   386/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUAD KFFURI
Origem MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2009 14:14 123566/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2013 17:34 do Protocolo 761781/13
14/05/2012 10:05 AR de devolução dos autos físicos
02/09/2011 15:03 Juntada de AR ofício 1007/11-OPD-GP
11/08/2011 14:01 AR de devolução dos autos físicos
15/07/2011 08:29 do Protocolo nº 41140-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 174/11-OC-DEX
11/07/2011 14:47 Juntada de AR Oício 174

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 588/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2798/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2029/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1743/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 386/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1137/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 17:36 DP  
07/02/2014 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 148/2014 -
31/01/2014 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 588/2014 -
19/11/2013 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 149/2014 -
31/10/2013 05:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2772/2013 -
31/10/2013 05:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2798/2013 -
23/08/2011 08:19 DP  
19/08/2011 10:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 830/2011 -
19/08/2011 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2029/2011 -
15/08/2011 16:59 DP Informação nº 3702/2011 -
09/08/2011 16:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1007/2011 -
28/07/2011 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 629/2011 -
28/07/2011 16:10 DEX Informação nº 927/2011 -
26/07/2011 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 761/2011 -
26/07/2011 09:00 DEX  
22/07/2011 14:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 114/2011 -
20/07/2011 16:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 579/2011 -
20/07/2011 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1743/2011 -
02/05/2011 15:12 DEX Informação - Contas Irregulares nº 62/2011 -
02/05/2011 15:12 DEX Instrução de Cobrança nº 174/2011 -
02/05/2011 15:12 DEX Informação nº 645/2011 -
02/05/2011 15:12 DEX Instrução nº 122/2011 -
13/04/2011 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2011 -
11/04/2011 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 639/2011 -
29/03/2011 14:01 STP Acórdão nº 386/2011 -
29/03/2011 14:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 85/2011 -
25/02/2011 09:11 GCNB  
08/11/2010 15:42 SMPjTC Parecer nº 11759/2010 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, mantendo-se, contudo, a irregularidade das contas e a multa aplicada, sem prejuízo de advertência à atual administração face à impropriedade dos veículos utilizados par o transporte (02 Fiat Pálio)
20/10/2010 13:18 SITIO  
22/06/2009 10:01 SMPjTC  
27/05/2009 11:24 DAT Parecer nº 193/2009 - Juntada dos Termos de Homologação dos procedimentos licitatórios. Saneamento parcial de irregularidades. Manutenção da impropriedade quanto às despesas sem licitação. Provimento Parcial.
25/05/2009 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1137/2009 -
25/05/2009 14:12 DP Informação nº 912/2009 -

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